A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), o acordo de livre comércio firmado entre o Mercosul e a União Europeia. Com o aval dos deputados, o texto segue agora para análise do Senado Federal.
Na terça-feira (24), a proposta já havia sido aprovada pela representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), passando então a tramitar como projeto de decreto legislativo.
Relatoria e posicionamento
O parecer na Câmara foi apresentado pelo deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), que destacou a assinatura do acordo como um marco histórico após mais de duas décadas e meia de negociações.
Segundo o relator, o tratado representa a consolidação da economia brasileira e amplia a inserção do país nas cadeias globais de valor. Ele reconheceu que podem surgir divergências comerciais, mas defendeu que eventuais conflitos sejam resolvidos por meio de diálogo e cooperação entre os blocos.
O relatório também prevê a possibilidade de acionar mecanismos de reequilíbrio de concessões caso medidas internas da União Europeia prejudiquem setores exportadores brasileiros.
Salvaguardas para o agro
Um dos pontos de atenção levantados foi a necessidade de salvaguardas especiais para produtos agropecuários e agroindustriais. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que, em reunião com o vice-presidente Geraldo Alckmin, o governo indicou que deve editar decretos com medidas de proteção ainda durante a tramitação do acordo.
Próximos passos
O tratado foi oficialmente celebrado em Assunção, no Paraguai, no início deste ano. Para entrar plenamente em vigor, ainda precisa de aprovação por maioria simples no Parlamento Europeu e ratificação pelos parlamentos nacionais dos países do Mercosul.
Caso o Congresso brasileiro conclua a aprovação no primeiro semestre, o Brasil poderá iniciar a implementação do acordo sem precisar aguardar a ratificação dos demais países do bloco, como Argentina e Paraguai.
O avanço do texto é considerado estratégico para ampliar exportações, reduzir tarifas e fortalecer relações comerciais entre América do Sul e Europa.
