Brasil figura entre os piores do mundo em imparcialidade da Justiça, aponta ranking internacional

CentroesteNews
19/01/2026

A credibilidade do sistema de Justiça brasileiro voltou ao centro do debate após a divulgação do Rule of Law Index 2024, levantamento internacional que avalia a qualidade do Estado de Direito em 142 países. O estudo reforça uma percepção já disseminada na sociedade: a de que a Justiça no Brasil enfrenta problemas estruturais graves, como parcialidade, lentidão e aplicação desigual da lei.

O dado mais sensível do relatório está no recorte da imparcialidade da Justiça Criminal. Nesse indicador, o Brasil aparece como o segundo pior país do mundo, superando negativamente quase todas as nações avaliadas e ficando à frente apenas da Venezuela. O critério analisa se pessoas e processos são tratados de forma neutra, sem interferência política, ideológica ou econômica, um ponto em que o país apresenta desempenho extremamente baixo.

No desempenho geral da Justiça Criminal, o cenário também é desfavorável. O Brasil ocupa a 113ª posição, com pontuação de 0,33 em uma escala que vai de 0 a 1, abaixo da média global. O resultado indica dificuldades persistentes na investigação de crimes, no respeito ao devido processo legal e na previsibilidade das decisões judiciais, fatores que impactam diretamente a confiança da população nas instituições.

 Entre na comunidade de WhatsApp do Centroeste News e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI)!

Outro aspecto crítico destacado pelo ranking é o combate à corrupção. No indicador “Ausência de Corrupção”, o país figura apenas na 77ª colocação, com nota intermediária, mas o desempenho despenca quando o foco é a punição de autoridades por má conduta, área em que o Brasil aparece entre os piores colocados. A leitura do índice reforça a crítica de que a responsabilização, muitas vezes, não alcança quem ocupa posições de poder.

Especialistas apontam que esse conjunto de resultados ajuda a explicar a crescente crise de confiança institucional no país. Quando o Judiciário é percebido como seletivo e o sistema de freios e contrapesos falha em garantir igualdade perante a lei, o custo recai sobre a sociedade, afetando a segurança jurídica, o ambiente de negócios e a própria democracia.

O ranking internacional não aponta soluções prontas, mas evidencia a urgência de reformas estruturais, maior transparência, fortalecimento dos mecanismos de controle e compromisso efetivo com o devido processo legal. Sem isso, o Brasil tende a permanecer distante dos padrões mínimos de imparcialidade exigidos de um Estado Democrático de Direito.