A Argentina enfrenta um dia de greve geral nesta quinta-feira, 19 de fevereiro, como resposta ao projeto de reforma trabalhista apresentado pelo governo de Javier Milei e que agora entra em discussão na Câmara dos Deputados. Anteriormente aprovado pelo Senado, o texto é visto como uma das maiores revisões na legislação trabalhista do país em décadas. A reforma propõe flexibilizar contratos, mudar regras de férias e jornada de trabalho, limitar greves e facilitar demissões, entre outras medidas.
Embora a Confederação Geral do Trabalho, maior central sindical do país, tenha convocado a paralisação, os protestos esperados em frente ao Congresso não possuem chancela oficial da entidade. No entanto, o clima no país é de alerta. O governo emitiu um comunicado pedindo que jornalistas sigam “medidas de segurança” incomuns para a cobertura de manifestações e alertou para possíveis focos de violência. No documento, informou ainda a criação de zonas exclusivas para a imprensa e destacou que as forças de segurança agirão em casos de tumulto.
Na última semana, milhares de pessoas se reuniram em frente ao Senado enquanto o projeto era debatido, o que resultou em confrontos com a polícia e na prisão de cerca de 30 manifestantes. Agora, o clima promete se intensificar diante da resistência popular ao texto. Para o governo, a meta é aprovar a proposta até 1º de março, quando Milei dará início à nova sessão legislativa.
Ainda que a reforma vise reduzir custos trabalhistas e formalizar a mão de obra em um país onde 40% dos trabalhadores estão na informalidade, as mudanças enfrentam forte oposição. Algumas das propostas incluem flexibilização das férias, mudanças na jornada de trabalho, ampliação do período de experiência e redução de indenizações. Além disso, o projeto estabelece novas regras para negociações coletivas e condições que dificultam greves em setores essenciais.
Em meio às tensões, o governo ajustou pontos do texto para acelerar sua tramitação, como a exclusão de um artigo que permitiria o pagamento de salários em moedas estrangeiras ou carteiras digitais. A reforma também introduz regulamentações específicas para trabalhadores digitais e de plataformas, enquanto servidores públicos, em sua maioria, ficam de fora das mudanças, com exceção das áreas essenciais, como saúde, transporte e segurança.
Com uma taxa de desemprego de 6,6% e 13,6 milhões de pessoas empregadas, segundo o Indec, a reforma trabalhista promete redesenhar as relações de trabalho na Argentina. No entanto, a resistência sindical e a mobilização popular mostram que o caminho até a aprovação será marcado por conflitos e tensão nas ruas e no Congresso.
