A Prefeitura de Araçoiaba, na Região Metropolitana do Recife (PE), anunciou a proibição do uso de máscaras durante eventos e desfiles de carnaval no município. A medida foi divulgada nas redes sociais oficiais da gestão na terça-feira (3) e prevê que foliões com o rosto coberto poderão ser abordados pelas forças de segurança.
Segundo o comunicado, a Polícia Militar, a Polícia Civil e a Guarda Municipal estão autorizadas a solicitar a retirada de qualquer acessório que dificulte a identificação da pessoa, incluindo máscaras, capuzes, capacetes e até pintura facial.
Base legal e justificativa
A restrição está prevista na Lei Municipal nº 33/98, que proíbe o uso de máscaras no período carnavalesco e também em outras festas públicas realizadas fora da época do carnaval. A prefeitura argumenta que a norma tem como objetivo reforçar a segurança, a organização e a tranquilidade durante as festividades.
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“A identificação das pessoas ajuda as forças de segurança a agir de forma preventiva, evitando confusões e situações de risco durante as festividades. O carnaval é momento de alegria, cultura e diversão, e cuidar das pessoas também é garantir um ambiente seguro para todos”, informou a gestão municipal.
No entanto, embora a postagem nas redes sociais mencione a possibilidade de retenção do acessório e encaminhamento para identificação em caso de recusa, o texto da lei não prevê expressamente a apreensão de máscaras nem cita outros itens como capuzes, capacetes ou pintura facial.
Exceções previstas
A legislação estabelece exceção para integrantes de blocos carnavalescos, desde que todos estejam previamente cadastrados e identificados junto à Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo do município.
Também está previsto que turistas que desejarem utilizar máscaras deverão passar por identificação prévia na Secretaria.
Debate sobre segurança e tradição
A decisão reacende discussões sobre o equilíbrio entre segurança pública e tradições culturais do carnaval, período historicamente marcado pelo uso de fantasias e adereços. Em Araçoiaba, as fantasias seguem permitidas, desde que não impeçam a identificação do folião.
A medida deve valer durante todo o período oficial de festas no município.
