CentroesteNews
30/07/2025
O Governo Federal deu início à divulgação do Plano Nacional de Enfrentamento à Estiagem Amazônica e Pantanal (PNEAP), iniciativa que visa antecipar ações de resposta e assistência humanitária em regiões historicamente vulneráveis aos efeitos da seca. O plano, ainda em elaboração, é coordenado pelo Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil (SIFPDEC) e prevê atuação integrada entre União, estados e municípios para evitar tragédias humanitárias nos períodos críticos de estiagem.
Oficinas preparam estados para fase mais crítica da seca
As primeiras ações do plano envolvem a realização de oficinas com gestores locais e técnicos das defesas civis nos 10 estados da Amazônia Legal e Pantanal: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. As oficinas estão instalando bases temporárias de atuação em todos os estados – com exceção do Pará (duas bases) e do Amazonas (três bases) – utilizando estruturas já existentes de governos estaduais e federais.
Ministro destaca importância do planejamento conjunto
Para o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, a articulação antecipada é fundamental para minimizar os impactos. “No Norte, quando as hidrovias secam, comunidades inteiras ficam isoladas. Sem abastecimento, surgem crises humanitárias instantâneas. Por isso, estamos levando essas oficinas para fortalecer a atuação conjunta entre os entes federativos e preparar as defesas civis estaduais para o trabalho em rede”, afirmou o ministro.
Estiagem mais severa exige antecipação de recursos e insumos
Segundo o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, a meta do plano é evitar que comunidades fiquem sem apoio caso os rios atinjam níveis críticos. “Estamos atuando para reduzir impactos sociais e proteger vidas, especialmente entre os mais vulneráveis. A integração entre União, estados e municípios vai garantir uma ação governamental coordenada, sem lacunas nem sobreposição de esforços”, destacou o secretário.
Estiagem intensa gera impactos ambientais e sociais graves
As regiões amazônica e pantaneira sofrem historicamente com alternâncias entre cheias e secas. No entanto, as últimas estiagens foram mais longas, secas e quentes, agravando incêndios florestais, escassez de água potável e desabastecimento. A resposta do Governo Federal, agora com o PNEAP, pretende mapear previamente populações em risco e garantir a chegada de recursos antes que as vias fluviais se tornem intransitáveis, evitando ações emergenciais de alto custo.
Redução de custos e maior alcance logístico
O coordenador de Gerenciamento de Desastres da Defesa Civil Nacional, Rafael Félix, ressalta que o plano também ajuda a reduzir custos operacionais. “Nos últimos anos, muitas comunidades só puderam ser atendidas por transporte aéreo, o que encareceu muito a logística. Com o planejamento antecipado, poderemos usar rotas fluviais e terrestres enquanto ainda estão acessíveis, garantindo eficiência e capilaridade nas ações de ajuda humanitária”, explicou.
PNEAP estrutura resposta com base no Plano de Ação Integrada
O PNEAP tem origem nas diretrizes do Plano de Ação Integrada (PAI), que busca integrar os diversos órgãos do SIFPDEC nas respostas à estiagem. A proposta é construir um sistema robusto de monitoramento, logística, saúde, proteção e governança, baseado no planejamento antecipado. O plano também prevê a atuação conjunta de órgãos sociais e ambientais, envolvendo políticas de desenvolvimento social, cidadania, saúde, segurança pública e conservação ambiental.
Eixos de Ação Coordenada definem estrutura operacional do plano
O PNEAP será implementado a partir de seis Eixos de Ação Coordenada (EACs):
Monitoramento: acompanhamento hidrológico e meteorológico da bacia amazônica e do Pantanal;
Assistência humanitária: envio de alimentos, água e insumos às populações atingidas;
Logística: organização de estoques e transportes multimodais para garantir entregas;
Proteção: levantamento das necessidades específicas e vulnerabilidades locais;
Saúde: fornecimento de medicamentos e suporte técnico regionalizado;
Governança: coordenação geral das ações e apoio à comunicação integrada com a população.
Gestão será estratégica e situacional para garantir agilidade
A gestão do plano será feita em dois níveis. No estratégico, participam a Casa Civil e a Secretaria Nacional de Defesa Civil, responsáveis por gerar dados, comunicar à população e informar a Presidência da República. No situacional, os órgãos do SIFPDEC atuarão diretamente nos territórios, com base no planejamento dos Eixos de Ação, executando ações de resposta conforme o avanço das condições climáticas e o mapeamento das áreas de risco.
