O Ministério Público Federal (MPF) acionou o prefeito de Belém, Igor Normando, a governadora do Pará, Hana Ghassan, e a Fundação Papa João XXIII (Funpapa) para cobrar medidas emergenciais que protejam a população em situação de rua durante as recentes chuvas intensas que afetaram a capital paraense. Após mais de 24 horas de precipitação ininterrupta no fim de semana, que resultaram na maior chuva registrada em 10 anos, a cidade decretou estado de emergência, com vários bairros completamente alagados.
A iniciativa do MPF busca garantir a saúde e a dignidade dos mais vulneráveis, sobretudo durante a noite, quando as condições se agravam devido à umidade e ao frio. A preocupação recai sobre o aumento do risco de hipotermia, doenças respiratórias e acidentes, especialmente para aqueles sem acesso a um local seguro para se abrigar. “As chuvas intensas no Pará têm tornado a vulnerabilidade ainda mais crítica”, destacaram os procuradores Rafael Martins da Silva e Sadi Flores Machado em despacho assinado no último sábado (19).
O órgão solicitou que sejam disponibilizados imediatamente espaços públicos para acolhimento provisório, como quadras, ginásios e outros locais que possam oferecer o mínimo de proteção, higiene e dignidade à população de rua enquanto as chuvas persistem. O MPF também destacou a importância de uma atuação coordenada entre a prefeitura de Belém, o Governo do Estado e a Funpapa, além de reafirmar seu apoio para a fiscalização e colaboração com as medidas necessárias.
A escassez de vagas em abrigos públicos já vinha sendo analisada em uma ação civil pública na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, que atenta para a garantia dos direitos fundamentais da população vulnerável. Com a intensificação das chuvas, a situação se tornou ainda mais urgente.
Por meio de nota, a prefeitura de Belém informou que criou um Comitê de Monitoramento formado pela Funpapa, Defesa Civil e Zeladoria. Entre as ações imediatas estão o aumento de vagas em abrigos para pessoas em situação de rua e o atendimento às famílias desalojadas. Além disso, ressaltou que há um ponto de coleta ativo na Aldeia Amazônica, no bairro da Pedreira, para receber doações como itens de higiene, alimentos não perecíveis, cestas básicas e roupas.
Essa série de medidas surge em meio ao sentimento de urgência, enquanto a população da cidade enfrenta as consequências das chuvas. A mobilização de órgãos públicos e a solidariedade da comunidade são passos essenciais para mitigar os impactos dessa situação extrema.
